Governo mantém proibição de entrada de estrangeiros com origem ou passagem pela Índia | Política

Governo mantém proibição de entrada de estrangeiros com origem ou passagem pela Índia | Política

O governo federal manteve a proibição da entrada de viajantes estrangeiros com origem ou passagem por África do Sul, Índia e Reino Unido por conta da pandemia da Covid. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” (DOU).

As proibições decorrem do impacto das novas variantes do coronavírus identificadas inicialmente nesses países.

A portaria também mantém as proibições de entrada no Brasil, por meio terrestre ou aquaviário, de estrangeiros de qualquer origem, com algumas exceções – como o Paraguai.

As restrições previstas na portaria não se aplicam a quem for:


  • brasileiro (nato ou naturalizado);
  • imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
  • estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  • estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
  • portador de Registro Nacional Migratório.
  • estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência;

A exceção também vale para transporte de cargas. Para todos esses casos, a portaria estabelece quarentena de 14 dias.

Os demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

As crianças de até 12 anos que estiverem viajando desacompanhadas precisam apresentar o teste RT-PCR, com exceção das menores de dois anos.

Pessoas que tiveram a Covid-19 nos últimos 90 dias, contados a partir da data dos sintomas, estejam assintomáticas e persistam com teste RT-PCR detectável para Covid-19 devem apresentar: dois resultados de RT-PCR com intervalo mínimo de 14 dias, sendo o último realizado 72 horas antes do embarque; teste de antígeno com resultado negativo ou não detectável e atestado médico.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria poderá sofrer:

  • responsabilização civil, administrativa e penal;
  • repatriação ou deportação imediata;
  • inabilitação de pedido de refúgio.

VÍDEOS: notícias sobre política

Compartilhe

Comente

Acesse e confira produtos incríveis…
Participe desse experiência.
3Cs – Confira! Compre! Compartilhe!

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .