Alba comemora 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres

Alba comemora 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoveu, nesta terça-feira, 4, um ato comemorativo para celebrar os 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). Com o tema “Uma conquista das mulheres e da sociedade no caminho da igualdade de gênero”, o evento virtual foi promovido pela SPM-BA, bancada feminina e Comissão dos Direitos da Mulher na Alba.

O encontro contou com a presença de deputadas estaduais, lideranças da sociedade civil, dos movimentos feministas e de gênero, e das três secretárias da pasta até o momento: Vera Lúcia Barbosa, a deputada Olívia Santana (PCdoB) e a atual, Julieta Palmeira.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, destacou o objetivo da Secretaria de executar políticas públicas para as mulheres, como as ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Ele ressaltou o aumento de feminicídio registrado na pandemia: entre os meses de março e dezembro de 2020, mais de mil mulheres foram vítimas deste crime no Brasil, segundo dados da ONG AzMina.

“A Secretaria dirigida por Julieta Palmeira nunca se fez tão necessária”, declarou, em nota, o chefe do Legislativo estadual.

Julieta Palmeira afirmou que apesar de só ter 10 anos de fundação, a Secretaria constitui um marco importante de política pública. “Passada uma década, a situação mudou, com a retração, no plano federal, de ações em defesa dos direitos das mulheres, ainda muito mais agravada pela pandemia. Portanto, o papel da SPM, apesar das dificuldades, continua muito atual 10 anos depois”, disse.

Em alusão a uma década de pasta, a SPM-BA e a Alba assinaram dois termos de cooperação. O primeiro cria o Selo Respeita as Mina, que prevê a publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos e outros documentos com temas relacionados à temática das mulheres. A primeira publicação será o Protocolo do Feminicídio na Bahia. O segundo termo é com a Fundação Paulo Jackson para a produção de conteúdos com a temática feminina para a TV Alba.

A cerimônia contou, entre duas centenas de pessoas, com as presenças das deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB); das deputadas estaduais Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT) Maria del Carmen (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Mirela Macedo (PSD) e Talita Oliveira (PSL); a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; e das secretárias de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, de Promoção da Igualdade, Fabya Reis, da Cultura, Arani Santana.



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