Lídice pede que governo federal tenha ‘sensibilidade’ e prorrogue prazos da Lei Aldir Blanc

Lídice pede que governo federal tenha ‘sensibilidade’ e prorrogue prazos da Lei Aldir Blanc

Artistas e produtores culturais de todo o Brasil tem pleiteado junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, pela prorrogação dos prazos para a prestação de contas dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc por conta da pandemia. Com a incerteza sobre a liberação de recursos, sobretudo por conta das medidas de restrição necessárias para conter o contágio do coronavírus, o que influirá no adiamento da execução de alguns projetos, o setor busca angariar apoio parlamentar.

Coautora junto à deputada Benedita da Silva (PT-RJ) do projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura, com repasses de R$ 3 bilhões a estados e municípios, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) reforçou a importância do fomento ao setor e garantiu levar as pautas do mesmo para o Congresso Nacional em entrevista para o programa Isso é Bahia da rádio A Tarde FM (103.9) nesta segunda-feira, 8.

“É um desafio de mobilização do setor e dos agentes políticos envolvidos. Nós já estamos em Brasília, através da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a relatora do projeto, e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é a presidente da comissão da Cultura e coautora do projeto junto comigo, nos mobilizando para apresentar uma proposta de prorrogação do prazo, mas depende de uma negociação com o governo federal. É uma necessidade, tanto pelo fato de muitas cidades ainda não terem apresentado suas prestações de contas o que impacta em cada um dos beneficiados, quanto pela convivência com a pandemia. Voltamos a um período de lockdown e restrições, o que fez com que alguns projetos que estavam em andamento precisaram ser suspensos”, explanou.

De acordo com a deputada, o clima na Casa é de compreensão e “sensibilidade” com as problemáticas apresentadas pelos produtores de cultura de todo o país, algo que não pode ser dito da postura do governo federal com o setor e com as articulações políticas que podem influir na votação dos projetos de auxílio na Câmara e no Senado.

“A Câmara é muito sensível para a luta da Cultura no Brasil. Na semana passada aprovamos uma nova lei para auxílio para os produtores de eventos de todos os tipos. E essa sensibilidade vem da força da economia criativa do Brasil. É uma força que ainda não é bem dimensionada do ponto de vista de indicadores socioeconômicos, mas todos tem clareza da importância do setor da criação e da cultura em suas regiões. O governo federal não tem demonstrado essa sensibilidade. Basta ver a Lei Rouanet que em comparação a outros anos, não conseguiu executar 10% dos projetos. É um projeto que passará por votação na Câmara e se o governo se colocar de forma contrária, haverão bancadas que irão seguir a orientação”, ponderou.

Auxílio emergencial

A deputada falou ainda sobre a prorrogação do auxílio emergencial que teve seu parecer aprovado no Senado e segue para avaliação da Câmara com mudanças substanciais como a diminuição de R$600 para R$250. De acordo com ela, ainda há um esforço para a ampliação do projeto, mesmo com a aprovação inicial do Senado.

“Há uma grande frente mobilizada para que possa ser ampliado esse auxílio emergencial. Fizemos uma negociação na primeira rodada e agora o governo volta atrás de uma forma inaceitável. Querendo condicionar situações que irão impactar permanentemente o país em função de medidas que são emergenciais e transitórias. A PEC do Auxílio precisa vencer a discussão dos R$600 ou R$250 pois entendemos que sem o auxílio não poderia ser mantido o funcionamento da economia como foi no ano passado. É um projeto indispensável para a sobrevivência da população”,



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