Parlamentares baianos criticam veto de Bolsonaro a compra direta de vacinas por estados

Parlamentares baianos criticam veto de Bolsonaro a compra direta de vacinas por estados

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos artigos que autorizava a compra direta de vacina contra o novo coronavírus por estado e municípios e o que estabelecia prazo de cinco dias para a Anvisa autorizar o uso emergencial de imunizante, contidos na lei que autoriza a entrada do Brasil no consórcio Covax Facility, provocaram revolta e críticas entre os membros do Congresso e entre os governadores.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), lamentou durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)e outros chefes dos executivos estaduais, os vetos de Bolsonaro na sanção da lei que permite a entrada do Brasil na plataforma colaborativa financiada pelos países-membros que apóiam a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de uma ampla gama de vacinas. O Covax Facility anunciou em fevereiro que o Brasil deve receber 10,6 milhões de doses.

“Eu quero pedir, em nome dos baianos, que o presidente da Câmara nos ajude a aprovar a liberação para a compra de vacinas e salvar a vida de baianos, nordestinos e brasileiros. É um apelo que faço tamanha a minha indignação e revolta com o comportamento do governo federal e da Anvisa”.

Rui ressaltou: “Não posso me calar quando baianos estão morrendo e desesperados porque essa variante do coronavírus está reinfectando a população e não temos tempo a perder”. E afirmou que não precisa mais “das brincadeiras do presidente”, mas “de uma lei ou autorização judicial que permita a compra e aplicação da vacina para salvar vidas humanas”.

Na justificativa para o veto na compra direta de vacina pelos estados e municípios, Bolsonaro alegou que o ato “viola competência privativa do presidente da República”, que “contraria o interesse público” e que pode “causar risco de judicialização”, já que não havia no texto os requisitos claro para determinar “omissão ou coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde”.

Sobre o veto ao prazo de cinco dias estabelecido para Anvisa autorizar emergencialmente um imunizante, o presidente justificou que ela pode afetar um “avaliação de eventual risco de doença ou agravo à saúde da população”.

O senador Jaques Wagner (PT) classificou os vetos de Bolsonaro como “um absurdo” e reforçou que o ato só “confirma que ele trabalha contra a vida e a saúde dos brasileiros”.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar, foi outro que se manifestou contra os vetos. “Ele não resolve e não quer deixar que os estados e municípios resolvam. É uma atitude estranha do presidente. Se os municípios e estados querem comprar e ele proíbe essa compra… É um fato tão estranho… Infelizmente é uma coisa sem solução, uma doença virótica redutível somente por vacina, não tem medicamento”, reforçou Alencar.

O senador baiano afirma que, ao dificultar aquisição da vacina, Bolsonaro deixa claro que ele e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “não estão sendo orientados pela ciência”.

Otto pontua que o clima no Senado é de indignação e que há número na Casa para derrubada dos vetos, mas lamenta que, por conta das circunstâncias da pandemia e do trabalho remoto em vigor no Senado e na Câmara dos Deputados, haja uma dificuldade em reunir presencialmente, como prevê o regimento.

Para Marcelo Nilo (PSB), coordenador da bancada de deputados federais e senadores da Bahia, a decisão do chefe de Bolsonaro não causa surpresa.

“Olha, não é surpresa nada o que Bolsonaro faz contra a vacina. Quando ele sente que vai ter facilidade para governadores ou prefeitos comprarem, ele procura dificultar; é mais fácil enfrentar a covid-19 do que Bolsonaro. Ele é contra a vacina, é contra a vida e por isso nunca facilita. Em outros países as agências já aprovaram várias vacinas e aqui ele procura dificultar, em parceria com a Anvisa, as condições objetivas para compra dos imunizantes”, criticou.

Nilo lembra que havia acordo para aprovação do texto e que mais uma vez o presidente descumpre um combinado do Poder Legislativo. Ele é cético em relação à derrubada do veto em um curto prazo: “Agora com o aliado dele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) não vai convocar e colocar em votação tão cedo”.

Em tom de ironia, Nilo afirma que Bolsonaro tem “interesse na continuidade do descontrole na pandemia do novo coronavírus”, já que assim o povo “não irá à rua pedir o seu impeachment”. Ele destaca que para “o projeto político de Bolsonaro”, manter “à Covid-19 acessa é fundamental”.

A deputada Lídice da Mata (PSB) também criticou o veto de Bolsonaro ao artigo que permitia a compra de vacina pelos estados e municípios: “Ele nem faz nada e não deixa ninguém fazer nada. Inimigo da vida”. Na mesma linha caminhou o vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (PT), que classificou o ato como um escândalo. “Bolsonaro debocha da população e veta que governadores e prefeitos possam comprar vacinas”, disse Florence.



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