Oposição na Câmara se mobiliza para mudar nova PEC do auxílio emergencial

Oposição na Câmara se mobiliza para mudar nova PEC do auxílio emergencial

Após o Senado aprovar, em segundo turno, nesta quinta-feira, 04, a PEC emergencial que vai permitir uma nova rodada do auxílio emergencial, o bloco de oposição na Câmara dos Deputados se prepara para mudar o projeto.

Com 62 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do benefício. Agora, o projeto será votad em dois turnos na Câmara, onde deputados tentam desvincular as contrapartidas fiscais da PEC Emergencial e aumentar o recurso a ser destinado e o valor a ser pago no auxílio emergencial, com valor de R$ 600.

Com a trava orçamentária aprovada no Senado, o auxílio emergencial deve durar apenas quatro meses, atingirá um número menor de pessoas e também na média deverá ficar em torno de R$ 250 por mês. No ano passado, o governo gastou mais de R$ 300 bilhões em auxílio distribuídos para 68 milhões de pessoas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em entrevista coletiva que o projeto terá prioridade na tramitação, começando na segunda-feira, 8, e podendo, se houver acordo entre os líderes, ser apreciado na quarta-feira, 10.

“Nós estamos articulando para aumentar. Não tem nenhuma razão para aprovar do jeito que foi colocado. E mesmo que seja no valor de R$ 250, que Bolsonaro anda falando, foram reservados R$ 44 bilhões, o que não atende a necessidade do povo brasileiro; ano passado foram utilizados R$300 bi. Tentaremos fazer com que se vote apenas o auxílio, separando as restrições fiscais para outro momento”, disse o vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida.

Ele ressalta que o objetivo é “recuperar o mesmo valor e o mesmo critério do auxílio anterior”, tendo como base “R$ 600 e podendo chegar a R$ 1200, para mulher chefe de família”.

A deputada Lídice da Mata (PSB) classificou como “inaceitável” a proposta apresentada pelo governo federal para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, com valores entre R$ 150 e R$ 375, sendo o mais alto para os casos de mulher com filhos, nos moldes que ocorreu em 2020.

Ela defende os R$ 600 e lembra que esse número é baseado no valor médio da cesta básica no país.

“Nós queremos e estamos convencidos de que o auxílio emergencial ajudou a salvar a vida das pessoas e a economia do Brasil, com R$ 600. A proposta do governo de variar entre um pouco mais de R$ 300 até r$ 150 é inaceitável. Isso significa que as pessoas vão ter que optar entre comprar o gás ou comprar comida. O gás na Bahia, por exemplo, está custando entre R$85 e R$ 100; em algumas regiões do país bate R$ 110. Como é que pode ter um auxílio emergencial neste valor? Então não será um auxílio emergencial, vai ser o bolsa gás”, criticou Lídice.

O deputado Bacelar (Podemos) aponta a ampliação no processo de vacinação e o pagamento de uma nova rodada do novo auxílio emergencial como prioridades para o momento: “Nós precisamos do auxílio, ele é fundamental para manter o tecido social sem ruptura e economia de pé”.

O político classifica o valor de R$ 300 como baixo, e lembra que o Senado “não fixou valor para o benefício”, mas apenas “reservou o recurso”. Bacelar afirma que caberá à Câmara decidir o valor da nova rodada e criticou a votação corrida das contrapartidas ao auxílio emergencial, que segundo ele foram aprovadas sem o devido debate pelo Senado.

Outro crítico do valor estabelecido pelo governo federal é o deputado Félix Mendonça (PDT), que lamenta: “R$150 não dá para nada”. Ele avalia que o governo precisa fazer um esforço, seja autorizando um crédito extra, para “pagar no mínimo R$ 500 reais”.

Mendonça acredita que, em quatro meses, com estados e municípios podendo comprar vacinas contra o novo coronavírus, a pandemia estará controlada e o governo federal não terá necessidade de seguir com o programa: “Estamos tratando de vida e muitas vidas. É um esforço necessário do governo. Esse recurso por mais quatro meses resolverá o problema e, até lá, o processo de vacinação já terá avançado”.

Outra defensora do retorno do auxílio tendo como valor base R$ 600 é a deputada federal Alice Portugal (PCdoB). Ela ressalta que o momento é para o estado brasileiro “abrir os cofres para salvar vidas”.

A parlamentar critica o “discurso mercadológico” em relação ao gasto público e afirma que o bloco de oposição da Câmara atuará para desvincular o auxílio emergencial da PEC Emergencial, não apreciando as contrapartidas estabelecidas como prerrogativas pelo ministério da Economia para custear uma nova rodada do programa de transferência de renda.

“Eles querem com essas contrapartidas prejudicar os servidores públicos, acabar com o serviço público afirmando que o custeio é gasto e não investimento. Nós não aceitaremos e vamos lutar para que o auxílio emergencial seja votado em separado, e que ele não seja de R$ 250 , mas de R$ 600 e em valor dobrado para mulher chefe de família. Garantindo assim o pão na mesa, a comida, porque a fome é a grande parceira da pandemia e, com esse número de desempregados, desalentados, é necessário colocar dinheiro na mão do povo”, destacou Portugal.

Crise

O vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP), acredita que a PEC não deverá sofrer mudanças significativas em relação ao texto estabelecido pelo Senado. . Ele disse confiar na sensibilidade da bancada de oposição para manter o valor do auxílio e a votação das contrapartidas.

“Duvido que a oposição seja insensível ao momento que estamos vivendo de pandemia com crise econômica. Se é para trabalhar o quanto pior melhor, tudo bem; retira as contrapartidas e deixa o país à bancarrota, com o dólar acima de R$ 6, a bolsa de valores desabando e inflação galopante”, criticou o vice-líder do governo Bolsonaro.

Cajado destaca que o país não pode perder o que conquistou “a duras penas”, que é a responsabilidade fiscal com as contas públicas: “Fizemos um orçamento de guerra em 2020 e o país se endividou. Exaurimos com o socorro aos que mais precisavam”.

O deputado do PP lembra que “a expectativa era de ter uma queda do PIB maior que 4%” e defende que através do controle de gastos o país conseguiu reduzir o impacto, “o que já é um alento”.

Ele cita o Reino Unido e outras nações que tiveram uma queda maior do PIB e ressalta que é preciso “ter o olhar na responsabilidade e não furar o teto, mantendo assim o nível de investimentos que gerem emprego, renda e a volta do crescimento econômico”.



Compartilhe

Comente

Acesse e confira produtos incríveis…
Participe desse experiência.
3Cs – Confira! Compre! Compartilhe!

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .