Mais de 40% dos baianos que buscam a Defensoria vivem com menos de R$ 500 reais por mês

Mais de 40% dos baianos que buscam a Defensoria vivem com menos de R$ 500 reais por mês

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) apurou que, das pessoas que procuraram o órgão durante a pandemia do novo coronavírus, 67,3% tem renda mensal de R$1.000, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%).

O período da pesquisa é de 23 de março a 23 de novembro de 2020. Os dados são gerais e dizem respeito à procura nas 46 comarcas que têm presença da DPE no Estado.

Nos oitos meses de pandemia apurados, outro dado que reflete a vulnerabilidade social das pessoas a quem a Defensoria dá assistência é a situação profissional, pois 58,9% estavam desempregadas/sem trabalho no momento em que foram atendidas.

Produzido pela Coordenação de Modernização e Informática da DPE, por meio da sua equipe de análise de dados, o relatório de atendimento teve como base a amostragem de cem mil pessoas registradas no banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento (Sigad)  – plataforma em que servidores e defensores da instituição cadastram os usuários dos serviços defensoriais.

Família

Outro dado importante destacado no relatório é que a constituição familiar das pessoas assistidas pela DPE/BA é formada majoritariamente por pais e mães com até 3 filhos (71,7%).

Genitores e genitoras com dois filhos são a maioria (31%), seguidos daqueles que têm três (27%) e quatro filhos (14%). Pais com filhos únicos seguem na quarta colocação, com 13%. Uma estatística baixa, mas que chama atenção, é que 715 das 100 mil pessoas analisadas tinham 10 filhos ou mais (1,6%).

A área de direito familiar atrai uma das maiores demandas da Defensoria Pública, milhares de pessoas buscam a instituição para ingressar com ações de divórcio, acordo de alimentos, guarda/tutela, reconhecimento de união estável, inventário, entre outros.

Idade

Nos oito meses de pandemia, grande parcela das pessoas acolhidas pela Defensoria Pública tinham entre 20 e 40 anos (54,4%). Outro público expressivo que representa 30,3% dos assistidos está entre 40 e 60. Já os usuários dos serviços defensoriais que têm mais de 60 anos são 11,2%.

Nível escolar

A maioria das pessoas que procuraram a DPE/BA na pandemia terminaram o ensino médio (34,79%), seguidas de perto daquelas com apenas ensino fundamental incompleto (25,30%). Pessoas graduadas, com Ensino Superior completo, representam apenas 6,6% desse universo.




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