Regulamentação de serviços de psicologia e assistência social na educação será discutida em audiência pública

Regulamentação de serviços de psicologia e assistência social na educação será discutida em audiência pública

Uma audiência pública que discutirá a regulamentação da Lei Federal n°13.935/2019 no Estado da Bahia será realizada pelos conselhos regionais de Psicologia e de Serviço Social da Bahia, com a participação do Ministério Público estadual, no próximo dia 9 de dezembro, de maneira remota.

A realização do evento foi a principal deliberação da reunião que ocorreu na quarta-feira, 18, entre o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), assistentes sociais e psicólogos que integram os conselhos de classe.

A lei em discussão dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e, de acordo com previsão, deveria ser implementada nos municípios em até um ano após a sua publicação, dia 11 de dezembro de 2020.




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