Eleições nos EUA: o que acontece se não houver um vencedor claro? | Eleições nos EUA 2020

Eleições nos EUA: o que acontece se não houver um vencedor claro? | Eleições nos EUA 2020

Os primeiros resultados das eleições nos EUA são geralmente divulgados na noite do pleito, seguidos por um discurso de concessão do candidato derrotado nas primeiras horas da manhã.

Mas este ano, com um número recorde de americanos votando por correio devido a preocupações com a Covid-19, as cédulas levarão mais tempo para serem computadas, arrastando a noite eleitoral para um processo que pode durar um dia – ou até mesmo semanas – depois do pleito de 3 de novembro.

Donald Trump e Joe Biden fazem últimos esforços de campanha antes das eleições

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O rescaldo das eleições pode ser caótico, levando em conta ainda as acusações, sem provas, lançadas por alguns republicanos sobre a credibilidade da votação por correio e as repetidas recusas do presidente Donald Trump, no debate presidencial mais recente, de se comprometer a aceitar os resultados do pleito.

Votação por correio retarda o processo

Devido ao novo coronavírus, milhões de cédulas foram solicitadas ou enviadas aos eleitores para as eleições gerais.

Nos estados do Colorado, Oregon, Washington, Utah e Havaí, isso não deverá ser um problema, pois os eleitores e funcionários eleitorais estão acostumados a lidar com a votação por correio. Porém, outros estados que tornaram desde março a votação por correspondência mais fácil para os eleitores podem levar um dia ou mais para contar as cédulas, especialmente aqueles que não podem abri-las até o dia da eleição, incluindo os estados-chave de Wisconsin e Pensilvânia.

Durante as primárias que ocorreram após 17 de março, uma análise do jornal “Washington Post” constatou que os estados levaram em média quatro dias para divulgar resultados quase completos.

“Uma coisa que eu diria sobre os administradores eleitorais deste país é que eles são muito, muito dedicados”, afirma Edie Goldenberg, professora de política pública e ciência política na Universidade de Michigan. “Eles têm trabalhado muito para se preparar para essa eleição. Portanto, penso que muitas dificuldades vistas em várias primárias já foram resolvidas.”

Nas eleições gerais de novembro, os estados estarão processando muito mais cédulas eleitorais do que nas primárias. Alguns estados, incluindo cruciais como Pensilvânia, Carolina do Norte e Michigan prorrogaram seus prazos para aceitar, até meados de novembro, as cédulas postadas até o dia da eleição.

Mesmo os estados que exigem que as cédulas sejam recebidas até o dia da eleição, eles poderão levar uma semana para contá-las se a disputa estiver acirrada, como foi o caso do Arizona, em 2018.

“É um pouco difícil prever”, afirma Goldenberg em entrevista à DW. “Alguns estados estarão em uma posição muito boa para saber como se encontram em relação à contagem dos votos, mesmo na noite da eleição. Mas, muitos deles, não.”

Dúvidas sobre a votação

No período que antecedeu as eleições de 2020, o presidente Donald Trump e outros republicanos questionaram a credibilidade da votação por correio, apesar dos casos de fraude em votação por correspondência serem muito raros – como também a fraude eleitoral, de forma geral –, de acordo com uma análise do jornal New York Times.

O próprio presidente vota pelo correio, inclusive nas últimas eleições de meio mandato – para eleger as cadeiras na Câmara dos Representantes e no Senado – e nas primárias da Flórida este ano.

Trump está “preocupado com determinados estados que enviam automaticamente cédulas a cada eleitor registrado”, disse o vice-secretário interino do Departamento de Segurança Nacional, Ken Cuccinelli, em entrevista ao programa de televisão Conflict Zone, da DW.

A votação por correio não favoreceu anteriormente um partido em detrimento do outro. De fato, os republicanos costumavam ser um pouco mais propensos a votar por correspondência, de acordo com Goldenberg.

Entretanto, os eleitores republicanos têm agora metade da probabilidade de solicitar cédulas pelos correios em comparação aos democratas. Entre os americanos que planejam votar, seis em cada dez desejam fazê-lo pessoalmente (80% dos republicanos e 40% dos democratas), enquanto os outros quatro em cada dez votarão por correio, segundo o Brookings Institution.

A divergência na forma como os democratas e republicanos planejam votar este ano provavelmente fará com que os resultados iniciais da votação presencial sejam distorcidos à favor dos republicanos, enquanto que os resultados posteriores da apuração das cédulas recebidas pelos correios deverão impulsionar os democratas.

No momento em que este artigo foi escrito, 365 processos judiciais envolvendo a eleição foram apresentados e ambas as campanhas reuniram equipes jurídicas para acompanhar o processo eleitoral.

A maioria dos processos sobre como a eleição é administrada será decidida nos tribunais estaduais, de acordo com Bruce Ackerman, um estudioso de Direito Constitucional e professor de Direito na Faculdade de Direito de Yale.

Ele e outros especialistas acreditam que é improvável que veremos uma repetição do caso Bush versus Gore na Suprema Corte, em 2000, que decidiu o resultado daquela eleição presidencial, apesar das declarações em contrário do presidente Trump.

“As repercussões negativas [do caso] Bush contra Gore foram direcionadas contra a Suprema Corte dos EUA”, afirmou Ackerman à DW. “Sem nenhum precedente, ele chocou estudiosos do direito de todo o espectro.”

Ackerman diz ser mais provável que o Congresso escolhesse o vencedor.

Questões constitucionais

Se nenhum candidato garantir a maioria dos votos devido a um empate ou disputas não resolvidas sobre os votos nos estados, a recém-eleita Câmara dos Representantes decidiria então o presidente no mais tardar até 6 de janeiro, conforme estipulado pela Constituição dos EUA. A última vez que isso aconteceu foi no século 19.

Outra complicação é se os estados não tiverem selecionado seus delegados até 8 de dezembro – talvez devido a processos judiciais ainda pendentes. Assim, o Congresso não tem que necessariamente aceitar os resultados desses estados.

Se nenhum presidente for decidido até o dia da posse, 20 de janeiro, o próximo na sucessão presidencial torna-se o presidente interino, que poderia ser o presidente ou o vice-presidente eleito da Câmara dos Representantes, dependendo se o Senado já tiver escolhido um vice-presidente até 20 de janeiro.

Outra possibilidade é Trump se recusar a aceitar os resultados se perder a eleição. Em resposta ao comentário de Trump de que “vamos ter que ver o que vai acontecer”, em setembro, os senadores dos EUA aprovaram por unanimidade uma resolução que garante uma transição pacífica de poder.

Muitos observadores eleitorais continuam esperançosos de que os resultados sejam claros o suficiente para que não se chegue a esse ponto.

“Estou geralmente otimista de que faremos isso funcionar, porque o interesse na eleição é extremamente grande”, conta Goldenberg. “Eu realmente acho que vamos ter uma eleição razoavelmente tranquila em novembro.”


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Dum Leão

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