Candidatura de Manoelito Argolo Jr. foi indeferida após pedido de coligação contrária

Candidatura de Manoelito Argolo Jr. foi indeferida após pedido de coligação contrária

Após o Juiz da 144º Zona Eleitoral de Entre Rios, julgar improcedente os pedidos de impugnação e deferir a candidatura de Junior Argolo, a coligação “ENTRE RIOS VAI VOLTAR A CRESCER, CUIDANDO DE VOCÊ”, que tem como candidato Fernando Madeirol, recorreu da decisão. Madeirol também teve a candidatura indeferida a pedido do Ministério Público.

No julgamento desta quinta-feira, 29, o Juiz acatou o recurso da coligação contrária, com base também no parecer do Ministério Público, e indeferiu a candidatura de Manoelito Argolo Junior, porém, cabe recurso tanto para o juiz de entre Rios, quanto para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Manoelito Argolo Junior teve a candidatura deferida, portanto a decisão não era com base em liminar, e sim em decisão da Justiça Eleitoral do município de Entre Rios. Só após o recurso da coligação de oposição, e com parecer favorável do MPE, a decisão foi reformada e Manoelito Jr. teve a candidatura indeferida.

O candidato, que também é irmão do ex-deputado Luiz Argolo, preso pela Lava Jato, havia conseguido deferir seu pedido de candidatura, por meio de liminar, mas o Ministério Público cassou o deferimento, acatado pelo juiz eleitoral. Caso já está em trânsito e julgado e não cabe mais recurso.

Segundo o juiz, “fica indeferido registro da candidatura de MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR, nas eleições de 2020, para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Entre Rios-BA, ante a incidência deste na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90″, diz.

“Em decorrência da rejeição de suas contas relativas ao exercício do cargo eletivo de Prefeito, por irregularidade insanável, configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União, sem que a mesma tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”, completa o juiz.

Vale lembrar que em nenhum momento o Ministério Público impugnou a candidatura de Manoelito Junior, e sim endossado o recurso da coligação de oposição. A decisão cabe recurso.

Entre os principais candidatos da cidade, apenas o atual prefeito, Elizio Simões, tem ficha limpa e está apto a concorrer à reeleição.




Compartilhe
Comente

Dum Leão

dumleao

Acesse e confira produtos incríveis…
Participe desse experiência.
3Cs – Confira! Compre! Compartilhe!