93% homens e 97% negros

93% homens e 97% negros

Dados do Relatório das Audiências de Custódia de Salvador – 2019, realizado pela Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública da Bahia, e apresentado nesta quinta-feira, 29, traçam um perfil das pessoas presas em flagrante na capital baiana. De acordo com a Defensoria Pública, os dados e a análise serão importantes na formulação de políticas públicas relacionadas ao tema.

“O que mais chama a atenção é a continuidade de uma política que a gente tem percebido em todo o território nacional: manutenção da prisão sempre das mesmas pessoas. O perfil socioeconômico de quem é preso em flagrante na capital segue uma tendência em todo o estado brasileiro. Das 5.135 pessoas presas em flagrante, em 2019, em Salvador, 93,2% eram homens, 97,8% eram negras, 65,3% entre 18 e 29 anos com ensino fundamental incompleto e com renda inferior a dois salários mínimos. Ou seja, um perfil socioeconômico muito estarrecedor”, detalhou o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública da Bahia, Mauricio Saporito, em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM, na manhã desta sexta-feira, 30.

Saporito rebateu o discurso do senso comum de que as pessoas são soltas em audiências de custódia para cometer novos crimes. “O novo recorte de 2019, que é o recorte técnico que a gente faz, houve retorno das mesmas pessoas em apenas 7,2% dos casos. É muito pouco. Não chega a 10% a taxa de retorno. Ou seja, a audiência de custódia não se presta a soltar quem vai cometer novos crimes”, salientou.

E continuou: “Outro dado importante é o fato de que os crimes com mais incidência nas audiências de custódia são os crimes contra o patrimônio e a lei de drogas, que representam 80%. Todos os outros não representam 20%. Os violentos, que causam mais clamor, como homicídio, estupro e latrocínio, não representam 4%. Então, essas pessoas sequer são levadas a audiências de custódia. Elas continuam presas”.

Um dos objetivos do relatório é mostrar, entre outras coisas, que há uma seletividade do Direito Penal, sempre voltado às mesmas pessoas. Entretanto, o levantamento procura fazer um recorte social mais profundo, detalhando os bairros onde mais acontecem este tipo de ocorrência e base de residências das pessoas que vão presas.

“Basicamente, a Justiça Penal se inicia com a prisão em flagrante. Quando a gente faz este retrato das prisões em flagrante, será o retrato do que a Justiça Penal vai trabalhar e quem a Justiça Penal vai processar e condenar. Este retrato é o que se mantem até o fim. Então, quem vai encher as nossas carceragens na capital e no Complexo Penitenciário da Mata Escura são essas pessoas, com este perfil. O retrato é igual ao que a gente tira deste estudo”, pontuou Saporito.

O defensor público voltou a criticar o senso comum de que o perfil dos presos em flagrante, em Salvador, se dá por causa da população ser majoritariamente negra, com baixas escolaridade e renda. “Não é uma verdade, porque os espaços de poder não são ocupados por essas pessoas. Estes espaços de poder são ocupados por pessoas brancas, com renda alta e escolaridade melhor”.

Saporito finalizou dizendo que a publicação de relatório pudesse contribuir com alguma mudança, mas que ainda não foi observada. “A gente tenta movimentar e sensibilizar a máquina judiciária. Mas o Executivo pode se sensibilizar com estes dados também e mudar sua política”, sugeriu.




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