Varas do Trabalho de Salvador terão audiências presenciais a partir de novembro

Varas do Trabalho de Salvador terão audiências presenciais a partir de novembro

Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador vão retornar com as audiências presenciais a partir de 3 de novembro, com a utilização das instalações do andar térreo do Fórum do Comércio em sistema de revezamento. Os turnos de funcionamento serão das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta.

A regulamentação desta fase consta da Portaria TRT5 n. 1351/2020, divulgada no Diário da Justiça da última quarta-feira, 14. As Varas da capital já estão autorizadas a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial.

Conforme informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a retomada deve contar com protocolos que abrangem desde o uso de equipamento de proteção individual por magistrados e servidores até a higienização dos ambientes e regras de acesso e circulação no Fórum, entre outros pontos.

A previsão é que esta fase de reabertura siga na capital até o dia 18 de dezembro, com cada uma das Varas realizando sete turnos de audiências em dias intercalados. A retomada gradual, com avanço ou retrocesso de fases, será acionada por meio de portaria da Presidência do TRT da 5ª Região, específica por jurisdição.

Ainda conforme o órgão, a Administração do Tribunal acompanha a situação em todo o estado. Para esse fim, são consideradas as condições sanitárias e de atendimento à saúde, com base na evolução de contexto epidemiológico e a resposta da Coordenadoria de Saúde do Tribunal acerca do número de casos da doença, óbitos, incidência e taxa de recuperação em cada uma das jurisdições.




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