Parlamentares baianos acreditam em derrubada de veto a desoneração da folha

Parlamentares baianos acreditam em derrubada de veto a desoneração da folha

Na próxima quarta-feira, 30, o Congresso Nacional vai analisar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2021.

Em julho, Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação do benefício. Fez isso após indicação do Ministério da Economia, que cobra uma contrapartida para abrir mão do recurso, e da Advocacia Geral da União (AGU), que aponta inconstitucionalidade de uma desoneração apenas para os 17 setores. A AGU já prometeu inclusive levar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a decisão do presidente seja modificada.

Derrubada

O deputado federal e coordenador da bancada de deputados federais e senadores da Bahia, Marcelo Nilo (PSB), aponta que o sentimento na Casa é para derrubada do veto presidencial. “O sentimento é de derrubada. Se esse recurso não entrar este ano, se tentarem colocarem para o próximo, isso vai afetar os setores que já estão sufocado por causa da pandemia”.

Outro defensor da derrubada do veto, o senador Angelo Coronel (PSD) diz que decisão do presidente poderá afetar o setor produtivo brasileiro, já impactado pela crise provocada pelo novo coronavírus.

“Vou votar para derrubar o veto. Não podemos prejudicar o setor produtivo, principalmente os 17 segmentos que estão contemplados com essa desoneração de folha e que são geradores de emprego em potencial, que nós temos proteger. Estamos vivendo uma crise por causa da pandemia da Covid-19 e a tendência é que essa crise, no pós-pandemia, seja maior ainda”, diz Coronel.

O senador do PSD avalia que, em caso de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, “o governo Bolsonaro não terá essa condição de ajuizar (no STF) a derrubada do veto”, já que “ele sabe que não pode comprar essa briga contra o Congresso”.

Diante da derrota, Coronel avalia que o caminho que o governo federal deve seguir é o de “se contentar e partir para outra medida que venha a suprir essa perda de arrecadação que eles dizem ter com a desoneração da folha”.

O deputado federal João Roma (Republicanos) sinaliza estar existindo na casa “uma mobilização para manter a desoneração, um sentimento maior para derrubado o veto”. Roma acredita que a manutenção do veto presidencial poderá interferir na “segurança jurídica”, que é a “tecla número um de atração e manutenção dos investimento no país”.




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