Justiça determina que Facebook retire página Anonymous Juazeiro

Justiça determina que Facebook retire página Anonymous Juazeiro

O monitoramento de um perfil do Facebook com o nome “Anonymous Juazeiro” tem sido motivo de polêmica no município. A coligação ‘União por amor a Juazeiro’, formada pelos partidos PSDB, Solidariedade, Rede, PDT, PTC, PRTB, PTB, Patriota, PV e PROS, entrou com representação eleitoral pedindo, entre outras solicitações, a retirada da página do ar e a imediata identificação dos responsáveis pela disseminação das informações.

A coligação diz que a página tem feito publicações de cunho “agressivo, covardes e difamatórios” contra os candidatos e apoiadores, em combate à legislação eleitoral” e que o Facebook Brasil “não exerceu o dever de cuidado quanto à permissão da criação de páginas anônimas e publicações ofensivas”.

Diante disso, a coligação solicitou, em caráter liminar, que a Justilça determine ao Facebook Brasil a exclusão/remoção de forma imediata da página Anonymous Juazeiro, e que mostre o IP e todas as informações para que se identifique o criador.

O juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos deferiu o pedido e concedeu a tutela determinando o prazo de 48 horas para o Facebook divulgar o número do IP do criador da página e que informe dados necessários para a identificação, “sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da adoção de outras medidas coercitivas para cumprimento desta decisão”. A decisão foi prolatada no plantão judiciário neste sábado, 26.




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