Jeferson dissolve diretório do PTB na Bahia por causa de aliança com DEM

Jeferson dissolve diretório do PTB na Bahia por causa de aliança com DEM

Em um aceno para atrair o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao PTB, o presidente nacional da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson, decidiu publicar uma resolução anulando a aliança entre a legenda e o DEM em Salvador e dissolver o diretório da sigla na Bahia, transformando-o em “comissão provisória, ainda a ser nomeada”.

Além da demonstração de alinhamento ao Palácio do Planalto, o ato é uma retaliação por um acordo que, segundo o presidente do PTB Bahia, o ex-deputado Benito Gama, contou com sua chancela.

“Ele tomou uma decisão que não conheço as razões. Está questionando a coligação com o Democratas depois da convenção. Para majoritária, depois de arquivada e homologada, é muito difícil reverter. Há um ato jurídico perfeito, com direito coletivo adquirido, mas os nossos advogados estão cuidando disso para ver se é possível reverter ou não. O importante para mim é que tudo foi feito de acordo com a nacional e com o presidente”, ressaltou Gama.

Benito afirma que o diretório do partido na Bahia está mantido e que ele segue no comando estadual e o vereador Carlos Muniz (PTB) no comando da sigla em Salvador. Ele explica que o diretório da Bahia não pode ser dissolvido pela Executiva nacional sem que antes haja uma reunião para essa formalização, e garante que os advogados dos diretórios do PTB na Bahia estão avaliando o caso e as medidas a serem adotadas.

O diretório nacional do PTB explicou que o ato de dissolução tem “como fundamento o Artigo 95 do Estatuto do partido, o qual determina a dissolução dos diretórios quando não houver deputado federal eleito pela legenda, ou não tiver sido alcançado o seu percentual, estabelecido por lei, pela Executiva Nacional”.

Gama admite que a decisão do PTB nacional foi motivada pelo apoio dado pelo PTB de Salvador ao candidato do Democratas, Bruno Reis (Dem), mas pontua que está dialogando com o diretório nacional para solucionar o impasse.

Notas

Em notas divulgadas no site oficial da legenda trabalhista, a executiva nacional do PTB ressaltou que o ato, que alcança diretórios em cidade de São Paulo, Goiás e Ceará, foi motivada por “coligações com PT, com partidos de esquerda, com o DEM”, e que essas “coligações afrontaram a decisão da Executiva do partido de não permitir alianças com esses partidos”.

Em um áudio compartilhado no WhatsApp na última quinta-feira, 17, o presidente nacional do PTB criticou o presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem): “Quero anular Salvador, na Bahia. Não quero mais nada com esse Neto e com essa turma de DEM, de Netinho, presidente do DEM. Acabou esse troço”.

Na manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidete nacional do DEM, rebateu as declarações de Roberto Jefferson e criticou o ex-deputado federal e delator do esquema que ficou conhecido com o Mensalão, durante o governo do ex-presidente Lula (PT).

“Recebi as palavras do presidente nacional do PTB eu a recebo como elogios. Vindo dele eu recebo como elogio e reconhecimento da minha integridade. Tenho minha vida pública sem máculas. Exerço funções públicas há mais de 20 anos. Não tenho que responder absolutamente nada na Justiça e sempre volto pra casa com a minha consciência tranquila. Infelizmente não posso dizer o mesmo sobre ele. A minha régua é diferente da dele”, alfinetou Neto.

Perplexidade

O presidente da legenda em Salvador, o vereador Carlos Muniz (PTB), se diz surpreso com a decisão de Roberto Jefferson.

“Em 16 anos na política eu nunca vi isso, estou abismado e perplexo. Ele tinha autorizado e de uma hora para outra, mudou de opinião. Ninguém sabe o que foi que aconteceu em 72 duas horas para que ele mudasse de ideia. Benito, que é amigo dele há 30 anos está perplexo, imagine eu”, desabafou Muniz.

O vereador do PTB lamenta que o “desejo” do presidente nacional da legenda não foi colocado para “todo mundo do partido antes da convenção” onde, “a decisão da maioria iria prevalecer”. Muniz avalia que “uma imposição desse tipo”, vinda do “topo” só “prejudica ele [Jefferson] e o partido”; mas pontua que é o “PTB não pode parar porque isso aconteceu” e lembra que “há candidaturas nas ruas”.

Sem o Democratas e seguindo o alinhamento aos partidos da base bolsonarista, só resta como opção um eventual apoio ao candidato do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB),o vereador César Leite (PRTB). Questionado como seria a recepção entre os candidatos se esse fosse o desejo de Roberto Jefferson, o vereador e presidente do partido em Salvador sinalizou que acolhimento dependerá dos candidatos.

“Na realidade, ele [Jefferson] pode querer tudo, o problema é saber se os candidatos vão apoiar isso. Não sou obrigado a usar minha imagem com César leite, não existe lei para que eu faça isso; Isso deve partir de mim, quando digo eu, me refiro a todos os candidatos a vereador. Eu posso ser proibido de usar uma imagem do partido com Bruno Reis (Dem), mas não posso ter a imagem de uma pessoa no meu material se eu não quiser”, ressaltou Carlos Muniz

Decisão antidemocrática

O advogado especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gustavo Mazzei, explica que o ato do presidente nacional do PTB é “antidemocrático” e “fere a democracia interna do partido”. Ele ressalta que “houve nítida quebra de confiança dos correligionários” em relação ao “respeito da executiva nacional” às “decisões democraticamente tomadas pelas executivas municipais”.

“Entendo que no caso específico, a Convenção do PTB diretório municipal de Salvador-Ba, ocorreu dentro da legalidade, porque respeitou a vontade democrática da maioria dos convencionais. O caminho será a impetração de um Mandado de Segurança para restabelecer os poderes da Executiva Municipal do Partido. É uma linha tipicamente anti-democrática. Os partidos de maior representação não buscam esse tipo de intervenção. Vamos aguardar a posição do TRE”, indicou Mazzei.




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