Ministério Público eleitoral adverte sobre normas em atos de campanha eleitoral

Ministério Público eleitoral adverte sobre normas em atos de campanha eleitoral

O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos e diretórios de oito municípios que evitem aglomerações e respeitem as normas de proteção sanitária, previstas no enfrentamento à disseminação da Covid-19, em atos e eventos de pré-campanha eleitoral permitidos por lei.

As recomendações, publicadas nesta quarta-feira, 16, no Diário de Justiça Eletrônico, foram encaminhadas aos municípios de Irecê, São Gabriel, Presidente Dutra, Lauro de Freitas, Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Trinufo.

Segundo a publicação do MP, os atos de propaganda eleitoral que possam gerar aglomeração de pessoas devem obedecer o limite legal de concentração de pessoas, com uso obrigatório de máscara, previsto nos decretos estadual e municipais. A orientação é que as convenções partidárias sejam realizadas por meio virtual.




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