Mais de um milhão de pessoas em Salvador já fizeram o cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, documento de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, mais de 335 mil realizaram a atualização por meio do site implantado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que, na última quinta-feira, 27, apresentou instabilidade, provocando reclamações de alguns usuários.
Em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM, na manhã desta quarta-feira, 2, o secretário da pasta, Leo Prates, explicou que o procedimento está sendo feito por determinação do Governo Federal e criticou o novo modelo adotado, que tem como objetivo garantir, para 2021, o financiamento de custeio da atenção primária à saúde (postos de saúde).
“O número de profissionais que você tem na atenção primária é per capita. Este modelo é mais adequado, porque privilegia as áreas mais vulneráveis. No modelo que o Governo Federal adotará a partir do ano que vem, o financiamento se encerra no número de pessoas, nos usuários de saúde e no número de cadastros. Isso vai trazer uma visão industrial para dentro da saúde pública”, pontuou.
A partir deste novo modelo de financiamento, que tem como base o número de cadastros, o secretário acredita ser importante que, mesmo aqueles usuários que não são corriqueiros do sistema público de saúde, façam o cadastro. “É importante que a gente tenha o maior número de cadastros para que você possa compensar as unidades que vão estar subfinanciadas a partir do ano que vem”.
Punição
O secretário explicou que o Ministério da Saúde não impôs qualquer penalidade individual, caso o cidadão deixe de fazer o cadastro, mas chamou a atenção para as consequências da baixa adesão. “A penalidade não é só em relação ao cidadão, é mais coletiva. Sem este dinheiro, podemos ter fechamento de unidades de saúde no ao que vem. Queremos ampliar o valor deste financiamento, de R$ 121 milhões que recebemos no ano passado”, afirmou.
Questionado sobre a iniciativa de cadastramento do usuário não ter partido do próprio Ministério da Saúde, Prates foi categórico. “o Governo Federal não teria condições de fazer isso, porque este sistema nosso é inovador. Ele trabalha com três ações: colhe a informação do cidadão, cruza com o banco de dados federal e vê a unidade onde o usuário está sendo atendido ou no local mais próximo e vincula o cidadão”, explicou.
Apesar de considerar o sistema de cadastramento inovador, o secretário municipal reconheceu haver dois problemas, que teriam provocado as instabilidades no sistema. Um deles é referente à duplicidade de cadastro, no caso do cidadão do interior da Bahia que mudou de domicílio e está em Salvador. O outro está relacionado à pessoa de classe média, que vai usar o posto de saúde para serviços esporádicos e que não estava cadastrada.
