Tribunal Pleno julga mais de 200 processos em Sessão Plenária virtual

Tribunal Pleno julga mais de 200 processos em Sessão Plenária virtual

A primeira sessão virtual judicante, realizada nesta quarta-feira, 29, evidenciou o empenho do Desembargador Lourival Almeida Trindade e mais 61 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, resultou no julgamento de mais de 200 processos.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o sistema de votação eletrônica antecipada e o julgamento em bloco possibilitaram a análise em tempo real e em conjunto, resultando na celeridade dos julgamentos e aumento da prestação jurisdicional.

Presidida pelo Desembargador Lourival Almeida Trindade, ao lado dos Assessores Especiais da Presidência, da Secretaria Judiciária e demais integrantes da mesa do Tribunal Pleno, a sessão teve participação dos desembargadores em suas respectivas salas ou gabinetes do domicílio, através de uma plataforma que integra os recursos disponíveis pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM).

A sessão pública foi transmitida em tempo real e possibilitou que o cidadão pudesse acompanhar através da internet, garantindo a transparência aos atos. O TJ-BA destacou também que processos de grande relevância para a população foram julgados, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 8008355-18.2018.8.05, que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.468/2017, cujo teor instituiu, no âmbito do sistema municipal de ensino da cidade de Jacobina, o “Programa Escola sem Partido”.

No total foram pautados 433 processos. 220 foram julgados durante os trabalhos virtuais.




Compartilhe
Comente

Dum Leão

dumleao

Acesse e confira produtos incríveis…
Participe desse experiência.
3Cs – Confira! Compre! Compartilhe!