Quatro projetos e duas práticas do MPBA concorrem ao Prêmio Innovare

Quatro projetos e duas práticas do MPBA concorrem ao Prêmio Innovare

O Ministério Público da Bahia (MPBA) está concorrendo ao Prêmio Innovare em quatro áreas, são elas: meio ambiente, segurança pública, saúde, educação e recuperação de ativos sonegados para o Estado.

Esta é a 17ª Edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Comitê Interinstitucional de Recuperação de ativos (Cira), o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), o Programa Arboretum e o Projeto Seja Brother são os projetos do MPBA que disputam o prêmio.

As práticas concorrentes são o Observatório de Maternidades da Região Metropolitana de Salvador e o Monitoramento da Qualidade do Pré-Natal, ambos ligados ao Projeto Cegonha. Segundo o MP, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) já recuperou ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos em valores superiores a R$ 323 milhões, por meio da ação conjunta, coordenada e planejada dos integrantes do Comitê.

Já o Programa Arboretum apoia e estrutura ações de cadastramento e identificação de matrizes, coleta de sementes e produção de mudas em uma interface socioambiental, gerando renda a comunidades rurais e difundindo conhecimento sobre a diversidade florística da Mata Atlântica.

O Projeto #SejaBrother visa prevenir e combater a prática do bullying nas escolas, através de atuação integrada de membros do MP das áreas de Educação e Infância em parceria com as redes de ensino e instituições privadas.

E o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) tem como objetivo contribuir para um sistema de justiça criminal mais ágil e efetivo. Nascido na capital, o Cisp passou por um processo de interiorização focado em garantir mais agilidade e resolução de problemas relativos à segurança pública, em cidades do interior do estado.

Para o promotor Lourival Miranda de Almeida Júnior, coordenador de Gestão Estratégica do MP, o prêmio tem uma importância estratégica, no sentido de reforçar o papel constitucional do órgão na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.




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