Comarcas desativadas no interior do estado devem ser restabelecidas pela Justiça

Comarcas desativadas no interior do estado devem ser restabelecidas pela Justiça

As 18 comarcas no interior da Bahia que foram desativadas em julho do ano passado devem ser restabelecidas em breve. O assunto foi discutido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, que particpou de uma audiência de conciliação realizada, por videoconferência, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Durante a reunião, presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o chefe do Poder Judiciário baiano firmou o posicionamento favorável à reversão da desativação das comarcas – motivada pela Resolução nº 13, de 29 de julho de 2019 -, decisão que deve ser referendada pelo Tribunal Pleno. Participaram da audiência o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e representantes de todos os 29 Procedimentos de Controle Administrativo no CNJ.

Na lista, estão as comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.

 

O início do impasse aconteceu em 29 de julho de 2019, quando o Tribunal editou a Resolução nº 13/2019, com o objetivo de desativar 18 Comarcas de Entrância Inicial, com vistas à promoção da reorganização das Comarcas que possuíam distribuição processual inferior, no último triênio, a 50% da média anual de casos novos por Magistrado.




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