Candidata do PCdoB à prefeitura de São Sebastião do Passé já teve contas rejeitadas

Candidata do PCdoB à prefeitura de São Sebastião do Passé já teve contas rejeitadas

A candidata à prefeitura do município baiano de São Sebastião do Passé (a 58 quilômetros de Salvador) do PCdoB baiano, Tânia Portugal já teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Ex-prefeita da cidade, ela que representa o partido no pleito marcado para 15 de novembro, ficou inelegível em 2016.

Segundo informações do Bahia.Ba, a rejeição das contas de Tânia ocorreu em 2013, sendo referente ao exercício financeiro de 2012. Na época, relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, pediu representação junto ao Ministério Público estadual (MPBA) para a adoção de medidas, além de determinar a restituição aos cofres de R$ 999.722,44, devido a ausência de documentos das despesas realizadas.

Outras multas foram aplicadas à ex-prefeita nos valores de R$ 33.437,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, pela não redução das despesas totais com pessoal, e de R$ 20 mil, por demais irregularidades identificadas no relatório, que não foram sanadas.

Ainda de acordo com o site, Tânia também foi acusada de fraudar contratos com empresas prestadoras de serviços na área de saúde durante o exercício de 2008, quando ainda estava a frente de São Sebastião do Passé.

Em 2013, o TCM julgou procedente, as conclusões de um relatório de auditoria, que pedia representação junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) contra ela. Uma multa de R$ 36 mil e o ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, de R$ 8,6 mil foram determinados.

A ex-prefeita chegou a ser nomeada assessora técnica na Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), em 2017. Tânia estava sem cargo eletivo desde 2012.




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