Alba aprova projeto que prevê selo obrigatório de Made In Bahia em produtos do estado

Alba aprova projeto que prevê selo obrigatório de Made In Bahia em produtos do estado

Foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 16, pela Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei 22.862/2018 que obriga a inclusão do selo Made In Bahia em todos os produtos fabricados no estado. O próximo passo é a sanção do governador Rui Costa.

De autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), o texto define que indústrias e fábricas no território da Bahia coloquem etiquetas ou correspondente indicando que o material foi produzido no estado. As indústrias e as fábricas terão o prazo de um ano a contar da publicação da lei para se adequarem.

Produtos destinados a exportação deverão conter a etiqueta com os dizeres ”made in Bahia/Brasil” ou a tradução para o respectivo idioma do país destinatário.

Caso sancionada, a regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo estadual.




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