“emendas rejeitadas sem sequer ter debate”

“emendas rejeitadas sem sequer ter debate”

A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, criticou a aprovação pela Casa da Política Municipal de Inovação, com rejeição de 16 das 24 emendas apresentadas. O projeto foi aprovado na última terça-feira, 14.

Segundo a vereadora, que deu voto contrário ao projeto, não houve na sessão o debate das emendas, que foram rejeitadas sem justificativa. “Não foi feito o debate se cria receita, se é constitucional, o porquê da rejeição”, criticou.

O instrumento é destinado à orientação das atividades do poder público local e a relação com os agentes que compõem o Ecossistema Municipal de Inovação, por meio da criação de sistemas, mecanismos e incentivos.

“A Política Municipal de |Inovação aprovada hoje na verdade não inova, pois manteve uma estrutura pre-existente que privilegiava muitos poucos empreendedores e cidadãos e cidadãs. Aprovar uma política dessa envergadura com a rejeição às tantas emendas sem o debate, é muito ruim para o legislativo municipal”, declarou Marta.

Para a vereadora, o Poder Executivo não respeitou a substância dada ao projeto para que a política contemplasse toda a população da capital baiana, de maioria negra. Segundo ela, “inovação passa por trabalho, por tecnologia, por acesso, por desenvolvimento social, por capacitação, fala de startups existentes numa cidade de maioria negra e pobre cuja população de fato não foi ouvida em sua construção. Não se pode pensar em inovação se não contempla todas as cidadãs e cidadãos da capital”

De acordo com Marta, quem elege são os vereadores, é um poder independente. Para ela, trata-se de uma política importante, que já está atrasada e já poderia ter passado pela Casa com um debate adequado.




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