Presidente do TRE-BA não vê eleição mais judicializada com calendário encurtado

Presidente do TRE-BA não vê eleição mais judicializada com calendário encurtado

Diante das mudanças no calendário eleitoral e prazos mais apertados antes da diplomação dos eleitos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, disse não acreditar em um possível aumento da judicialização do pleito e lembrou que somente a prestação de contas precisa ser necessariamente julgada antes da posse.

“Não sou pessimista. Não vejo essa possibilidade de aumento em demasia da judicialização”, declarou Jatahy, nesta terça-feira, 7, durante transmissão do A TARDE Conecta. “O prazo fatal é o do julgamento da prestação de contas dos eleitos. Todas as outras ações podem impactar em alguma eleição, mas não há prazo fatal para julgar antes da diplomação e posse”, disse.

Com o adiamento das eleições, os candidatos devem apresentar a primeira parcial das contas até o dia 27 de outubro e a segunda parcial até 15 de dezembro. Na última semana, o Congresso promulgou a emenda constitucional que adiou o primeiro turno para o dia 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 de novembro.

Ao comentar as alterações no calendário, o presidente do TRE afirmou que os funcionários da Justiça Eleitoral irão se “desdobrar”, mas destacou outros momentos em que foi necessário um esforço adicional. “Se houve vantagem no adiamento da eleição, a consequência é o aperto no julgamento da prestação de contas”, apontou.

Entre as medidas estudadas pela Justiça Eleitoral para diminuir o risco de contágio em meio à pandemia do novo coronavírus, estão a ampliação do horário de votação, a dispensa da biometria e até mesmo a reserva de um horário somente para idosos nas seções eleitorais, segundo o desembargador.

Ainda ao faar sobre o adiamento, Jatahy elogiou a manutenção do pleito este ano e reafirmou que a postergação dos atuais mandatos seria “muito ruim” para a democracia. “O que presenciamos nos outros países onde a pandemia chegou primeiro é que, depois de certo tempo, começa um declínio nesse número de contágios e a vida retorna a um novo normal, como se diz. As pessoas não podem deixar de realizar as suas incumbências”, declarou o presidente do TRE, ao ser questionado se consideraria necessário o adiamento em algum cenário.

O desembargador reforçou que, certamente, “vamos praticar outros atos com o vírus ainda circulando”. “A Justiça Eleitoral tomará todas as providências para preservar a saúde da população de um modo geral”, disse.

Sobre o treinamento de mesários, o desembargador afirmou que o tribunal intensificará o treinamento eletrônico, já adotado, mas ressaltou que nem todo procedimento pode ser feito dessa forma. É o caso, por exemplo, dos responsáveis por administrar os locais de votação. “Faremos com os cuidados necessários: o uso de máscaras, distanciamento mínimo, desinfecção do local. Estamos nos cercando de todos os cuidados”, declarou.




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