Contra orientação de Bolsonaro, Bahia manterá uso obrigatório de máscaras em presídios

Contra orientação de Bolsonaro, Bahia manterá uso obrigatório de máscaras em presídios

O governo da Bahia informou nesta segunda-feira, 6, que não seguirá as diretrizes da União e manterá a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios baianos. Conforme o Estado, serão mantidos os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesab).

Em outras oportunidades, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), também deixaram de seguir ações do governo Bolsonaro em meio à pandemia, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia de Estados e municípios para estabelecer medidas restritivas no combate ao coronavírus.

Entre os pontos nos quais já houve divergências, estão a inclusão de setores entre atividades essenciais – portanto, liberadas em meio às restrições – e mudanças no protocolo da hidroxicloroquina.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou os vetos à legislação federal sobre a utilização de máscaras durante a pandemia do novo coronavirus. Conforme publicação no Diário Oficial da União, o chefe do Palácio do Planalto vetou o trecho que estabelecia a obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Pelo texto, também deixa de ser obrigatório a estabelecimentos, órgãos e entidades afixar cartazes para informar sobre a utilização correta do equipamento de proteção.

Na última sexta-feira, 3, o presidente já havia vetado vários pontos do projeto de lei aprovado pelo Congresso em 9 de junho, entre eles, a obrigatoriedade do uso de máscaras em igrejas, estabelecimentos comerciais e escolas.

Em transmissão nas redes sociais, Rui disse que serão informados na terça-feira, 7, os parâmetros e critérios que serão adotados para a retomada gradual das atividades econômicas na Bahia. O chefe do Executivo baiano acrescentou, porém, que o Estado ainda estaria “longe” de alcançar tais condições.

A ampliação dos vetos por Bolsonaro foi criticada por parlamentares baianos. “Imagine, os presídios são os locais com maiores índices de contaminação. Ele ultrapassa todos os limites da imaginação”, afirmou o deputado Marcelo Nilo (PSB). Para o congressista, o presidente “demonstra cada vez mais que não tem amor à vida” ao desobrigar o uso de máscaras no comércio e nas escolas.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB) considera que, além do conteúdo, a constitucionalidade de parte dos vetos também pode ser questionada, pela forma como ocorreu. “Eu nunca vi ser publicada a sanção de uma lei e depois complementar vetos. Quando você publica a lei, já faz com os vetos que considera necessários. Depois disso, só pode ser modificada pelo Congresso [com derrubada ou manutenção dos vetos]”, opinou.

Segundo o deputado, o debate sobre o assunto deve avançar em conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). “Amanhã tem reunião de líderes, não houve tratativas mais concretas. Mas, na minha opinião, ele [Bolsonaro] erra no método e no conteúdo”, concluiu.




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