CNJ suspende processo contra juíza investigada

CNJ suspende processo contra juíza investigada

De acordo com a decisão assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, no último dia 2 de julho, fica suspenso por 120 dias a reclamação disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Marivalda Moutinho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma das investigadas na Operação Faroeste.

A magistrada foi acusada por Domingos Bispos, ex-titular da comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, de agir com parcialidade, beneficiando intencionalmente uma das partes em uma ação de disputa de terras.

Ainda segundo a reclamação disciplinar, Marivalda descumpriu decisão judicial expedida em um agravo de instrumento, “sem observância do contraditório e da ampla defesa, não tendo sido realizada nem mesmo audiência de instrução e julgamento”.

Como defesa, a juíza alegou que não agiu com desídia, insubordinação, recusa ou qualquer conduta de natureza irresponsável ou de desrespeito e de parcialidade para conceder benesses a quaisquer das partes, “que sempre cuidou esta magistrada nos longos anos da magistratura de realizar a prestação jurisdicional de forma célere e justa por ser dever funcional, atendendo as normas legais e processuais, e cujos equívocos interpretativos não podem ser tidos como conduta de insubordinação ou de interesse”.

Para o Corregedor Nacional de Justiça, a suspensão da tramitação da reclamação perante o CNJ acontece em razão de um processo disciplinar aberto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com o mesmo objeto “encontra-se em estágio mais avançado de apuração e que conta com grande quantidade de informações acostadas aos autos, inclusive compartilhamento de documentos e provas produzidas durante a condução do Inquérito em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do Excelentíssimo Ministro Og Fernandes”.

Marivalda foi um dos alvos da investigação sobre supostas irregularidades na transferência de 366 mil hectares de terra ao borracheiro José Valter Dias.




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