MP-BA soma 56 mil processos e procedimentos em três meses da nova gestão

MP-BA soma 56 mil processos e procedimentos em três meses da nova gestão

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem adotando nestes três meses de atuação da nova gestão, março a junho, ações diversificadas em prol dos direitos sociais individuais indisponíveis e transindividuais. De acordo com o órgão, chefiado pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, a atual gestão ao assumir, em 6 de marco de 2020, se deparou com um novo contexto social, político e econômico em meio à pandemia do coronavírus.

Diante do isolamento social, houve a necessidade de modificar as relações de trabalho, de consumo e social. “Com o MP não poderia ser diferente, já que a instituição atuou, também, preservando vidas, adotando normas, e procedimentos de enfrentamento ao coronavírus, tanto no que diz respeito às medidas para resguardar seus membros, servidores, estagiários e terceirizados, quanto no cumprimento de seu papel junto à defesa dos interesses da sociedade em meio ao caos da pandemia”, diz a entidade por meio de nota.

No período de março a junho, a nova gestão do Ministério Público da Bahia contabilizou 56 mil processos apurados pelas diversas promotorias e 310.000 movimentações em processos e procedimentos. Em relação aos dados estatísticos dos processos das procuradorias, atuação em segundo grau, foram computados quase 10 mil recursos apurados pelo Tribunal Pleno, NarjCrime, Narjcivel, Napcrim e procuradorias cíveis e criminais.

Dados envolvendo Covid -19

Segundo o MP, no período de março a junho foram instaurados 1.309 procedimentos em relação à Covid-19. Houve ainda um incremento de 11.745 movimentações, entre os quais 401 recomendações, 1.888 despachos, 2.283 ofícios expedidos, 603 portarias e oito Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). No que diz respeito a inquéritos policiais, conforme dados da Central de Inquéritos, 1.565 denúncias e 3.200 Autos de Prisão em Flagrante (APF) foram registrados.

Com relação ao trabalho dos servidores lotados na capital e interior, cerca de 40 mil atos gerais foram registrados. Para o atendimento das demandas mais relacionadas à pandemia, o órgão criou ainda um canal de comunicação direta para a solicitação, por parte dos cidadãos, de providências de enfrentamento ao coronavírus, através do telefone 0800 642 4577, que entre março a maio de 2020 atendeu quase 1,5 mil chamadas telefônicas para esclarecimentos.

No ápice do isolamento social, o MP-BA utilizou recursos tecnológicos por meio de plataformas digitais para a continuidade aos trabalhos. Somadas às demandas que já existiam, chegaram à instituição muitas queixas, denúncias, e tudo foi apurado neste período de combate ao novo vírus.

Todas as áreas de atuação, quer seja, cível, consumidor, educação, saúde, moralidade administrativa, segurança pública, criminal, criança e adolescente e direitos humanos tiveram seus números de atendimentos majorados significativamente. No contexto da pandemia, MPBA reforça seu papel de atendimento ao cidadão, principalmente em momentos de adversidade.




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