tipificação de crime ainda é desafio para aplicar punição

tipificação de crime ainda é desafio para aplicar punição

A identificação e punição dos produtores de fake news no Brasil são o grande desafio para barrar a disseminação de conteúdo falso, que vai além do campo político. O assunto foi tema da mesa redonda online, como parte do projeto A TARDE Conecta, mediado pelo jornalista Oswaldo Lyra, nesta segunda-feira, 15. Participaram do debate a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), professor da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, e o professor e doutor me Direito Constitucional Ademar Borges.

Para os convidados, o termo fake news pode ser definido como notícias falsas, notícias fraudulentas, relatos falsos sobre a realidade e fatos distorcidos em mídias digitais.

De acordo com Lídice da Mata, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, a CPMI trabalha em algumas linhas de investigação, sendo uma delas a identificação dos autores de ataques a candidatos na campanha eleitoral de 2018 e a continuidade deste ataques a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a deputados. “Estas informações se consolidaram com os depoimentos dos deputados federais Joice Hasselmann e Alexandre Frota, que apresentaram o sistema de fake news com uma estrutura mais organizada”, disse Lídice.

Para o professor e doutor Ademar Borges, a dificuldade maior em legislar sobre o tema é definir os tipos de crime que podem ser aplicados. “As fake news têm um componente de fraude, para atingir determinados objetivos. Temos crimes contra a honra e contra a Lei de Segurança Nacional. Acredito que os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, sugerido pelo Senado, seguem, um caminho equivocado”, opinou.

O professor Wilson associou a produção de conteúdo falso ao tráfico de drogas. “O melhor caminho é atingir os grandes fornecedores. É como atingir os grandes traficantes de fake news e falsificadores de notícias”.




Compartilhe
Comente

Dum Leão

dumleao

Acesse e confira produtos incríveis…
Participe desse experiência.
3Cs – Confira! Compre! Compartilhe!