MP requer que Colégio Antônio Vieira reduza valor da mensalidade

MP requer que Colégio Antônio Vieira reduza valor da mensalidade

O Ministério Público estadual requereu nesta terça-feira, 9, tutela antecipada para que a Justiça determine que o Colégio Antônio Vieira reduza o valor das mensalidades do ensino fundamental para 15% do valor pago atualmente pelos responsáveis dos alunos, enquanto durar a pandemia do coronavíus.

Segundo o MP-BA, a redução da mensalidade deverá ser efetivada independente da condição financeira dos seus responsáveis e da exigência de qualquer documento, bem como deste ser beneficiário ou não de bolsa auxílio. Além disso, o órgão requer que o colégio suspenda imediatamente o ensino remoto para crianças de até nove anos de idade.

Já para os alunos com idade igual ou superior a dez anos, do nível fundamental, e para os alunos do ensino médio, o MP requer que o Colégio reduza em 30% o valor das mensalidades e que as aulas a distancia sejam adiadas por 15 dias, para a realização de uma pesquisa com os pais dos alunos sobre a manutenção ou não desta modalidade..

“O colégio só deve reiniciar as atividades no sistema EAD se mais de 15% dos responsáveis pelos alunos, de cada um dos níveis fundamental e médio, concordar com essa proposta e dispor de recursos tecnológicos que viabilizam essa modalidade”, destacou a promotora de Justiça Joseane Suzart.

Aulas gravadas também deverão estar à disposição dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, para aqueles que não puderam assistir em tempo real.




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